Processo 476349/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2010 14:49
Autuado em 23/09/2010 14:49
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1048/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1048/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
12/04/2012 Acórdão   1048/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Interessado LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Interessado VALTER LUIZ BOSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2010 14:49 129290/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
31/01/2012 17:24 AR de devolução dos Autos Físicos RM617257775BR
10/10/2011 08:14 AR - de devolução de autos físicos
10/05/2011 10:16 do Protocolo nº 4780-7/11, referente a Documentação Complementar
23/09/2010 16:03 do Protocolo nº 504784/10, referente Recurso de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 892/2012
20/04/2012 387 Acórdão nº 1048/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1369/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1860/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2012 15:02 DP  
17/05/2012 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 879/2012 -
17/05/2012 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 892/2012 -
16/05/2012 16:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 476/2012 -
12/04/2012 15:37 STP Acórdão nº 1048/2012 -
12/04/2012 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2012 -
12/04/2012 15:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 207/2012 -
28/02/2012 10:43 GCNB  
15/12/2011 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 187/2012 -
15/12/2011 12:34 SMPjTC Parecer nº 2106/2012 - aprovação Ementa: Recursos de Revista. Provimento. Aprovação das contas do SAMAE, do ano de 2008.
20/06/2011 10:39 DCM Instrução nº 3357/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela ref
16/06/2011 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2011 -
16/06/2011 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1369/2011 -
20/04/2011 14:48 SMPjTC Parecer nº 3267/2011 - diligência Ementa: Recurso de Revista. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à Unidade Técnica para seu reexame.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 740/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEJUSSARA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela ref
01/10/2010 09:16 SITIO  
30/09/2010 13:02 DCM  
27/09/2010 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1860/2010 -
23/09/2010 14:49 DP Informação nº 1735/2010 -
23/09/2010 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13672/2010 -

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